Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 20 de Outubro de 2018

Legislação Institucional

Editais

Quantidade de Documentos: 11.

  • Edital de Convocação Nº 001/2018 – CE/CRU/ARSETE Eleição de Membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE.

    O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Municipal nº 3.600/06 e na PORTARIA Nº 003/2018-DP/ARSETE, 14 de maio de 2018, CONVOCA, através do presente Edital, todos os PRESIDENTES e/ou REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES de Teresina, Estado do Piauí, para participar do PROGRESSO ELEITORAL de escolha do MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA (CCS/ARSETE)...

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  • Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo I - Termo de Referência - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo II - Minuta de Contrato - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo III - Regulamento dos Serviços - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo IV - Estrutura Tarifária e Outros Preços - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo V - Bens Vinculados - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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  • Anexo VI - Diretrizes para a Elaboração de Proposta Técnica - Edital Minuta de Concorrência Pública Nº 001/2016 - Processo Nº AA.010.1.0007/15-00

    SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDIANTE A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, A ADEQUAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, NOS TERMOS DO EDITAL E DO CONTRATO.

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