Legislação Institucional
-
DECRETO 15.991/2016- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO DA ARSETE.
DECRETO 15.991/2016- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO DA ARSETE.
Arquivo para download -
DECRETO 15.158/2015- ALTERA O DECRETO 13.839/2014- NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR.
Arquivo para download -
DECRETO 14.426/2014 - REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina (zona urbana e rural), na forma que especifica.
Arquivo para download -
DECRETO Nº 14.007 de 03 de ABRIL DE 2014
Arquivo para download -
DECRETO Nº 13.839 de 21 de JANEIRO DE 2014
Arquivo para download -
DECRETO 13.839/2014- NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTO.
Arquivo para download -
Municipal - Decreto nº 11.490, de 19.09.2011 - Comitê Gestor - Concessão Serv. Águas e Esgotos
Nomeia os membros do Comitê Gestor de Saneamento Básico do Município de Teresina, previsto no Convênio nº 10/2011, de 19 de agosto de 2011, que entre si celebraram o Estado do Piauí e o Município de Teresina, com a interveniência e anuência da Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, referentes a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Teresina – zonas urbana e rural.
Arquivo para download -
Municipal - Decreto nº 12.148, de 10.05.2012 - Inst. Plano Mun. Abastec. Água e Esgot. Sanit. Teresina
Institui o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Teresina – PMAE.
Arquivo para download