Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 21 de Junho de 2018

Legislação Institucional

Resoluções

Quantidade de Documentos: 24.

  • RESOLUÇÃO N° 23

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre escalonamento tarifário e reajuste de tarifas.

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  • Resolução nº 022/2017 - Arsete

    Dispõe sobre decisão da DIRETORIA COLEGIADA da ARSETE sobre pleito do PRESTADOR DE SERVIÇOS de água e esgoto (Subconcessionária) para implantação de escalonamento tarifário (paridade), correção da tarifa de água e esgoto reajustada em 28 de junho de 2017 e aplicação a partir de 1º de janeiro de 2018, com a consequente postergação do dia/mês base de reajuste de 1º de junho de 2018 para 1º de janeiro de 2019, na forma que especifica.

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  • RESOLUÇÃO Nº 020/2017 – ARSETE

    RESOLUÇÃO Nº 020/2017 – ARSETE. Teresina, 30 de maio de 2017. Homologa o percentual de Reajuste da Tarifa referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município.

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  • Resolução nº 021/2017 Arsete

    Altera a tabela de preços  e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teresina.

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  • RESOLUÇÃO Nº 18-2016 - REVISAO DO REAJUSTE DA TARIFA

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  • RESOLUCAO Nº19 - 2016 - TABELA DE PRECOS E PRAZOS

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  • RESOLUCAO Nº16-2016- TABELA DE PRECOS E PRAZOS

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  • RESOLUÇÃO Nº 15-2016 - REAJUSTE DA TARIFA

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