Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 12 de Dezembro de 2018

Legislação Institucional

Resoluções

Quantidade de Documentos: 31.

  • Resolução nº 30/2018 - ARSETE

    REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ANO 2018, EXCLUSIVAMENTE PARA ZONA URBANA DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

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  • Resolução nº 29/2018 - ARSETE

    Estabelece a TABELA DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS E PRAZOS dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina.

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  • Resolução nº 28/2018 - ARSETE

    Dispõe sobre decisão da Diretoria Colegiada da ARSETE, em requerimento da Empresa ATH SPE S.A., apresentado através da ATH-2018/001311-CAR, para recomposição do reajuste tarifário de 2017, na forma que especifica.

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  • Resolução nº 27/2018 - ARSETE

    Dispõe sobre deliberação da Diretoria Colegiada da ARSETE em PROSSEGUIR com a tramitação do Processo de Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto de 2018, suspensa consensualmente para possibilitar alteração da DATA BASE e reajuste tarifário, na forma que especifica.

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  • Resolução nº 026/2018 - ARSETE

    Dispõe sobre IMPLANTAÇÃO DO ESCALONAMENTO TARIFÁRIO DE ESGOTO em relação à tarifa de água, zona urbana do Município de Teresina, nos percentuais, forma e prazos que especifica.

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  • Resolução nº 25/2018 - ARSETE

    SUSTAR a homologação do percentual de REAJUSTE TARIFÁRIO e OUTROS PREÇOS, ano 2018, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, zona rural de Teresina.

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  • Resolução nº 24/2018 - ARSETE

    Dispõe sobre o CONTRATO DE ADESÃO para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Teresina.

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  • Resolução nº 23/2017- ARSETE

    Dispõe sobre deliberação da DIRETORIA COLEGIADA da ARSETE no tocante à proposta da SUBCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, contida na ATH - 2017/000990 - CAR, de aplicação do escalonamento tarifário; correção do reajuste aplicado às tarifas a partir de julho de 2017; homologação das tarifas corridas a partir de de 1º de janeiro de 2018; e, postergação do calendário de REAJUSTE anual de julho de 2018 para janeiro de 2019 e assim sucessivamente até final do prazo contratual, na forma que especifica.

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