Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 20 de Outubro de 2018

Legislação Institucional

Resoluções

Quantidade de Documentos: 29.

  • Resolução nº 026/2018 - ARSETE

    Dispõe sobre IMPLANTAÇÃO DO ESCALONAMENTO TARIFÁRIO DE ESGOTO em relação à tarifa de água, zona urbana do Município de Teresina, nos percentuais, forma e prazos que especifica.

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  • Resolução nº 027/2018-ARSETE

    Dispõe sobre deliberação da Diretoria Colegiada da ARSETE em PROSSEGUIR com a tramitação do Processo de Reajuste das Tarifas de Água e Esgoto de 2018, suspensa consensualmente para possibilitar alteração da DATA BASE e reajuste tarifário, na forma que especifica.

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  • Resolução nº 028-ARSETE

    Dispõe sobre decisão da Diretoria Colegiada da ARSETE, em requerimento da Empresa ATH SPE S.A., apresentado através da ATH-2018/001311-CAR, para recomposição do reajuste tarifário de 2017, na forma que especifica.

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  • Resolução nº 024

    Dispõe sobre o CONTRATO DE ADESÃO para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Teresina

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  • RESOLUÇÃO N° 23

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre escalonamento tarifário e reajuste de tarifas.

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  • Resolução nº 022/2017 - Arsete

    Dispõe sobre decisão da DIRETORIA COLEGIADA da ARSETE sobre pleito do PRESTADOR DE SERVIÇOS de água e esgoto (Subconcessionária) para implantação de escalonamento tarifário (paridade), correção da tarifa de água e esgoto reajustada em 28 de junho de 2017 e aplicação a partir de 1º de janeiro de 2018, com a consequente postergação do dia/mês base de reajuste de 1º de junho de 2018 para 1º de janeiro de 2019, na forma que especifica.

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  • RESOLUÇÃO Nº 020/2017 – ARSETE

    RESOLUÇÃO Nº 020/2017 – ARSETE. Teresina, 30 de maio de 2017. Homologa o percentual de Reajuste da Tarifa referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município.

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  • Resolução nº 021/2017 Arsete

    Altera a tabela de preços  e prazos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teresina.

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