Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 25 de Abril de 2017

Legislação Institucional

Convênios

Quantidade de Documentos: 3.

  • Municipal - Convênio nº 002, de 24.03.2010 - MUN. x AGESPISA - Recuper. Asfalto e Calçam.

    CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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  • Municipal - CONVÊNIO Nº 10-2011

    Convênio Nº 10/2011 Celebrado entre o Estado do Piauí e o Município de Teresina

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  • Municipal - Termo Aditivo nº 001-2010 - Conv. Conces.-MUN.xAGESPISA-Serv.Abast.Água Esgot.Sanit.

    TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O ESTADO DO PIAUÍ, COM A INTERVENIÊNCIA DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA, E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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