Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 12 de Dezembro de 2018

Legislação Institucional

Contratos Reguladores

Quantidade de Documentos: 17.

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012

    MODIFICA CLÁUSULAS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012, QUE CONCEDE À AGESPISA O DIREITO DE EXPLORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)

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  • Termo de Vistoria e Transferência do Sistema - Contrato nº 01/2017

    CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

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  • Contrato nº 001/2017 - Subconcessão Água e Esgoto

    Contrato de Subconcessão Água e Esgoto do Município de Teresina entre a Companhia de Água e Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA (Concessionária) e Águas de Teresina Saneamento SPE S/A (Subconcessionária)

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  • PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012

    PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012, DE UM LADO, A PREFEITURA DE TERESINA - MUNICÍPIO, E DE OUTRO A COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

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  • Municipal - Contrato de Programa nº 03-2012 - PMT - AGESPISA

    CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)

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  • Municipal - Contrato nº 002-2012, de 07.02.2012 - AGESPISA - prest. serviços abast. d´agua - 120 dias

    CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA ABAIXO.

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  • Municipal - Termo Aditivo nº 001-2012 - Contrato nº 002-2012 - Teresina x Agespisa...

    TERMO ADITIVO Nº 001/2012 AO CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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  • Municipal - 1- Contrato de Programa, de 28.06.2012 - Mun. Teresina x AGESPISA

    CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)

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