Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 22 de Julho de 2017

Legislação Institucional

Contratos Reguladores

Quantidade de Documentos: 12.

  • Municipal - Contrato nº 002-2012, de 07.02.2012 - AGESPISA - prest. serviços abast. d´agua - 120 dias

    CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA ABAIXO.

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  • Municipal - Contrato nº 3-2011, de 30.06.2011 - Mun. de Teresina X Estado do Piauí (AGESPISA)

    CONTRATO Nº 3/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DO PIAUÍ ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA, COMO INTERVENIENTE ANUENTE, E O ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA ABAIXO.

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  • Municipal - Termo Aditivo nº 001-2012 - Contrato nº 002-2012 - Teresina x Agespisa...

    TERMO ADITIVO Nº 001/2012 AO CONTRATO Nº 002/2012 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE TERESINA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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  • Municipal - 1- Contrato de Programa, de 28.06.2012 - Mun. Teresina x AGESPISA

    CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (ZONAS URBANA E RURAL)

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  • Municipal - ANEXO I - PLANO DE METAS-1

    Plano de metas de atendimento e de qualidade dos serviços

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  • Municipal - ANEXO II - PLANO DE INVESTIMENTOS

    Plano de Investimentos

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  • Municipal - ANEXO III - PROGRAMAS E AÇÕES

    Programa e ações para o cumprimento das metas

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  • Municipal - ANEXO IV - PMAE-THE-26-10-2011

    Programa e ações para o cumprimento das metas

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