Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 15 de Agosto de 2018

Legislação Institucional

Audiência Pública

Quantidade de Documentos: 2.

  • Aviso de Audiência Pública nº 01/2018 - ARSETE - Contrato de Adesão

    A Audiência Pública nº 01/2018-ARSETE/PMT possui a finalidade de recolher contribuições que aduzirão informações para a deliberação da Diretoria Colegiada da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE sobre a Minuta de Resolução que aprova o modelo do Contrato de Adesão contendo disposições mínimas acerca da relação entre PRESTADOR DE SERVIÇOS e USUÁRIOS quanto à prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí.

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  • ARSETE REALIZA ELEIÇÃO COM REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA COMPOR AO SEU CONSELHO CONSULTIVO DE SANEAMENTO.

    Na ultima quinta feira do mês de março de 2016, no auditório do IPMT, foi realizado a eleição com os  representante das associações de moradores, para integrar o Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE; Onde por unanimidade dos votos, foi eleita como a nova Presidente Representante do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE, Aline de Araújo Carneiro. A eleição foi comandada pelo Sr. Breno Nunes Macedo, Coordenador de Relações com o Usuário e Presidente da Comissão Eleitoral.    

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