Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 21 de Setembro de 2017

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA

18/06/2014 - 11h45
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O REGULAMENTO DA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA


 


AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS  DE TERESINA - ARSETE

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

 

AUDIÊNCIA  PÚBLICA   SOBRE  O  REGULAMENTO  DA  PRESTAÇÃO   DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

 

A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS  DE TERESINA -  ARSETE,  nos termos do disposto no Art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445/2007, Resolução nº. 07/2012-ARSETE, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência  Pública  referente  ao  Regulamento  da  Prestação  dos  Serviços  Públicos  de  Abastecimento de Água e  Esgotamento Sanitário do  Município  de Teresina.

 A  Audiência  Pública  será  realizada às  08:00 hs do  dia  24  de  junho de 2014, no  Auditório da Casa de Cultura de Teresina, localizado na  Rua Riachuelo  nº.03 , bairro Centro, nesta cidade.

 Na audiência Pública, serão efetivados os debates relativos ao Regulamento da Prestação  dos  Serviços  Públicos  de  Abastecimento  de  Água  e  Esgotamento  Sanitário do Município de Teresina.

 Ficam especialmente convidados: a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação,  o  SEMAE, a  Empresa de Águas e  Esgoto do Piauí S/A - AGESPISA, o Ministério Público do Piauí e  o  Poder  Judiciário  Estadual, através de  seus  representantes  na  Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as  Instituições  Ambientais  responsáveis  pelas  Bacias  dos  Rios  Parnaíba e Poti, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.

 

                                                    Teresina 17 de  junho  de 2014.

                                       Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco
                                       Diretor Presidente da ARSETE