Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 25 de Abril de 2017

Notícia Ver todas

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

24/06/2014 - 12h00
Audiência Pública

Audiência Pública

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coordenada pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS  DE TERESINA - ARSETE,  foi realizada hoje, 24 de junho, às 9:00 horas, no  Auditório da Casa de Cultura de Teresina,  Audiência  Pública sobre a minuta  do  Regulamento  da  Prestação  dos  Serviços  Públicos  de  Abastecimento de Água e  Esgotamento Sanitário do  Município  de Teresina, que tem como objetivo estabelecer as condições gerais a serem observadas na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Teresina (zonas urbana e rural), disciplinando o relacionamento entre o PRESTADOR DE SERVIÇOS e os USUÁRIOS.

Se fizeram presentes na efetivação dos debates relativos ao referido Regulamento o SEMAE, a SEMDUH, a PGM, a DRZ (empresa responsável pela elaboração do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresina, O PROCOM, o Ministério Público do Piauí, representantes de associações de bairros e o Conselheiro membro representante dos usuários residenciais dos serviços no Conselho Consultivo da ARSETE.

Na oportunidade foram feitos os questionamentos considerados relevantes pelos presentes quanto à deliberação do Regulamento de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Teresina.