Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Teresina, 21 de Setembro de 2017

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REUNIÕES TEMÁTICAS

12/06/2014 - 11h00
Sala de reunião ARSETE

Sala de reunião ARSETE

Nos dias 10 e 11 deste mês, no período da manhã, foram realizadas reuniões temáticas na sala de reunião da ARSETE, para discutir e receber sugestões sobre a minuta do Regulamento de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina, que será levada a audiência pública no dia 24 de junho do corrente mês, a partir das 8:00 horas no Auditório da Casa da Cultura, localizado na Praça Saraiva, em Teresina. Para estas reuniões foram convidados onze órgãos que tem alguma relação com o setor saneamento, dos quais se fizeram representar o IBAMA, o DECOM, a AGESPISA, a SEMAM, o SEMAE, além da ARSETE a quem coube a condução dos trabalhos.

Na oportunidade foram abordados os seguintes temas: Fornecimento de água e coleta de esgotos, Contrato de prestação dos serviços aos usuários, Pedido de ligação de água e de esgoto, Pontos de entrega de água e de coleta de esgotos, Ligações definitivas e temporárias, Serviços e prazos, Medidores de volume e determinação dos volumes consumido/esgotado, Suspensão, supressão, religação, operação e manutenção dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Faturamento e pagamento dos serviços, Infrações e sanções aos usuários, Execução dos projetos e obras, Atendimento aos usuários, Responsabilidade ambiental entre outros.


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